Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Walmir Rogerio Ferreira VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1017544-36.2021.8.26.0361 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2400 impeça a autora em aguardar o contraditório. De outro lado, a concessão da medida, no início da lide e sem ouvir a parte contrária, implicaria na modificação de situação ora existente na Administração Pública. A prudência exige a mantença do status quo, ao menos repito até o contraditório. 3 Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2048 julgamento: 06/12/2019, Data de publicação: 06/12/2019). Ante o exposto, acolho o pedido de renúncia, nos termos do art. 112, do CPC. Aguarde-se o prazo do art. 112, § 1º, do CPC, após, excluam-se os Procuradores do cadastro digital. Intime-se. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2490 do correquerido. Assim, providencie a serventia o cadastro do procurador do correquerido de fls. 150, tornando sem efeito a certidão de fls. 156. Em seguida, republique-se a decisão de fls. 152, concedendo ao correquerido prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: FELIPE BERNAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3804 JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), VIVIANE DE CÁSSIA DARRI DEGENARI (OAB 158571/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), DANTE CARLOS LODOVICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3168 seu estado de pobreza jurídica, cabendo análise de cada caso em suas especificidades. Cabe, no caso, citar os ensinamentos dos mestres Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: o Juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1999 SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE IGPM PELO IPCA - POSSIBILIDADE - É característica da tutela de urgência a antecipação dos efeitos que se alcançariam ao final do processo, mormente quando há perigo de perecimento e de tornar irreversível a medida buscada, sendo desnecessária a existência de certeza quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3138 Também nesse sentido, trecho de Acórdão proferido nos autos nº 1006764-10.2016.8.26.0362: ...A ordem normativa pátria adota o sistema do livre convencimento motivado, no qual o órgão jurisdicional é o destinatário final das provas produzidas. O artigo 371 do atual CPC consagra o princípio da persu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2388 garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1767 Hirata Yoshida - Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pela autora às fls. 244/245, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da pre