Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 PROCESSO :1502418-45.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3041134/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JULIANA BIGAS DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1502419-30.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3041137/2020 - Presidente Prudent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2812 protestos de estima e consideração, solicite-se informação junto à Colenda 13ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a respeito de eventual v acórdão proferido nos autos do Habeas Corpus nº 2288124-77.2019.8.26.0000. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3202 o cálculo de penas de Robson Damiao de Lima Machado, MTR: 1086607, RG: 44757628, RJI: 170435457-50, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Ates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3432 a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do exame criminológico de fls. 113/131 - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP) Processo 1012697-50.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - M.S.O. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2269 remetendo-se os autos, em seguida, ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões. Após, à Douta Procuradoria de Justiça. Por fim, tornem-me conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Victor Lopez Manso Vieira (OAB: 325460/SP) - 2º Andar Nº 2069815-55.2020.8.26.0000/50000 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3119 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2020 Processo 1000300-66.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Justiça Pública - Gilmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5949 máximo permitido pela Lei de Execução Penal, razão pela qual DECLARO REMIDOS 10 (dez) dias relativamente aos períodos estudados de 29/01/2018 a 22/03/2018 e 03/10/2019 a 25/10/2019, bem como DECLARO REMIDOS 87 (oitenta e sete) dias atinentes aos períodos trabalhados de 29/01/2019 a 27/02/2019, 05/11/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1440 JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2021 Processo 0002731-80.2020.8.26.0482 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jacqueline Aparecida Santos de Souza - 1. Fls. 84/89: ciente. 2. Fl. 98: o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3541 se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 1010829-37.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Wellington Rezende da Silva - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime