Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 ADVOGADO : 241083/SP - Silvana Vieira Pinto REQDO : BANCO PAN S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017567-42.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Iraci Gama Sales ADVOGADO : 352651/SP - Raquel das Neves Rafael VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017569-12.2017.8.26.0451 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3219 servirá como mandado. Intime-se.Piracicaba, 19 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP). Processo 1016850-30.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Adilson Torniolo - Ordem nº 2017/004852Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3259 DESCANSO), COM SUA JORNADA DE TRABALHO DETERMINADA EM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.264/76, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.063/11 QUE VEIO A UTILIZAR O COEFICIENTE DIVISOR DE 200 HORAS.DECISÃO QUE LEVA EM CONTA SEREM 30 OS DIAS DO MÊS, NUM TOTAL DE 720 HORAS; QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3250 fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ordem nº 2017/003876 Vistos. Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se. Conciliação inviável. Cite-se o requerido com as advertências legais. Intime-se. Piracicaba, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3514 - Rodrigo Nardin de Castro Neves - Ordem nº 2017/004371Vistos.Recebo a emenda da petição inicial.Considerando que o requerente pretende discutir a legalidade do ato administrativo que lhe imputou a infração de trânsito e, estando presentes a probabilidade do direito invocado, o risco de dano e a ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3358 ajustes entre eles deverão ser feitos administrativamente, após a quitação da obrigação. Rejeito os embargos. Intime-se. ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 1607

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5233 de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3351 ORDINÁRIA. Servidora Pública Estadual. Revisão do ato de aposentadoria. Alteração do fundamento legal. Impossibilidade. Aposentadoria que ocorreu em 2006, com ajuizamento da ação apenas em2014. Prescrição do fundo de direito. Incidência do prazo quinquenal regulado no artigo 1º do Decreto nº 20.910

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3153 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Piracicaba, 06 de agosto de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito.Nada Mais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3947 Educacional(GGE) nos mesmos valores pagos aos servidores da ativa; (B) CONDENAR a ré a pagar as parcelas vencidas e vincendas até o apostilamento, acolhida a planilha de de fl. 14 para as vencidas até o ajuizamento, com correção monetária pelo IPCA-E desde quando deveriam ter sido pagas e juros de mora d