Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505607-36.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Stecca Engenharia Construcoes Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505608-21.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1199 exigências, porventura necessárias ao cumprimento da ordem, e decorrentes da legislação pertinente. Assim sendo, havendo recusa no cumprimento pela instituição financeira, o que deverá ser comprovado nos autos, se o caso, será analisado o pedido de fixação de multa de fls. 97/98. Aguarde-se por 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1454 deve ser concedida, em parte. Presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, tendo em vista que o requerente comprovou o nascimento de outra filha (fls. 15/16), e poderá ficar impossibilitado de arcar com o pagamento da pensão da requerida, se continuar obrigado a pagá-la no montant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1742 efetivados no mês). No mais, diante da certidão de fl. 53 e do disposto no artigo 752, § 2º do Novo Código de Processo Civil, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando a indicação de um Advogado para exercer as funções de Curador Especial do (a) interditando (a), fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1129 cópia do documento de transferência do mesmo (DUT - frente e verso); f) o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), abrindo-se vista à Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1171 decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, já anteriormente deferido pelo despacho de fl. 124, após o qual deverá a Procuradoria da Fazenda do Estado manifestar-se quanto ao recolhimento do ITCMD, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), JULIANA GARCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1171 decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, já anteriormente deferido pelo despacho de fl. 124, após o qual deverá a Procuradoria da Fazenda do Estado manifestar-se quanto ao recolhimento do ITCMD, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), JULIANA GARCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1228 causa; b) a regularização da representação processual do cônjuge supérstite, mediante a juntada de procuração e documentos pessoais (RG e CPF); c) a juntada da certidão de casamento do herdeiro Márcio; d) a juntada da certidão negativa federal do falecido; e) a juntada de certidão negativa municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 918 quando muito, servem de vetores para o vírus; e considerando ainda, ser dever do Estado, previsto constitucionalmente (art. 227, da Constituição Federal), assegurar ao menor a convivência familiar, não podendo o estado de calamidade pública servir de instrumento para prática de alienação parental, IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 892 a remessa dos autos ao partidor judicial, para conferência do plano de partilha e das custas. Int. - ADV: VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP) Processo 1014109-50.2020.8.26.0309 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - T.S.A. - - A.C.S.A. - - I.F.S.A. R.J.A. - Vistos. Tendo em vista que o tít