Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2360 abordada nestes autos, eis que a autoridade coatora é o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, tornando nula a notificação efetuada em nome do Agente Fiscal do Posto de Osasco . Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para que os redistribua a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 988 Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1034035-10.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2201 MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ANE STRECK SILVEIRA (OAB 66441RS) Processo 1017170-29.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - BENEDITO JOSUE AGOSTINHO DA SILVA - COMANDANTE DO 42 º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR - Vistos. Diga o Ministério Público sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2676 o autor sobre a manifestação retro. Int. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 347198/SP) Processo 1010808-69.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laura Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2844 Processo 0010329-59.2019.8.26.0405 (processo principal 1003048-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empregado Público / Temporário - Caio Eliseu da Luz Sant’ana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 73 e seguintes- anote-se a interposição do Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2865 de Almeida - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de Osasco - Defiro a gratuidade em razão do documento sigiloso em anexo. Anote-se. Consigno que o cargo mencionado não existe em Osasco. Esse cargo existe dentro da estrutura do Detran, mas com assento funcional em Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2426 OLIVA (OAB 37628/SP), DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP) Processo 1013299-88.2014.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Espólio de José Adolfo Oliveira - - Gilson Adolfo de Oliveira - - Gerusa de Oliveira Scaglione -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2165 descumprimento, eis que necessário esclarecer, ainda, quem receberá a citação e, caso a empresa realmente tenha fechado as partes e esteja inativa como dito, a fixação de multa deixa de ter o efeito pretendido. No tocante ao Estado, a tutela antecipada será apreciada depois da contestação. Citem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1984 - deferido - Joselina- não declarou imposto de renda neste ano - hipossuficiência presumida - deferido - Maria Angela- não declarou imposto de renda neste ano - hipossuficiência presumida - deferido - Maria Isabel- valor pago inferior a mil reaisdeferido - Maria Selma- não declarou imposto de renda nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2753 Processo 0010458-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - João Galdino dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Após, eventual pedido de execução deverá ser feito por meio de incidente próprio (incide