Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5395 Sanches - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o embargante no prazo de cinco dias, alertando que o pedido de desbloqueio de valores deverá ser formulado pela parte nos autos principais com juntada de documento que comprove que o valor bloqueado refere-se a auxílio emergencial. Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6460 Processo 1014777-53.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regeneide Ferreira Ruas Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2515 o direito de isenção do pagamento da taxa judiciária. Assim, recolha a exequente as despesas processuais relativas à citação. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1006371-48.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raul Fumeiro Júnior. - Luciana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2752 324-325). Intimada, a embargada se manifestou às fls. 331-332. É a síntese do necessário. Os embargos, conquanto tempestivos, não devem ser recebidos. Vejamos. O argumento do embargante não encontra subsunção às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Com efeito, não há omissão na sentença a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2273 Falcão Branco e Benedita Oliveira dos S. Falcão Branco na qual pedem a sua legitimidade processual para que seja pago a eles o valor da indenização discutida na desapropriação. A decisão de fls. 46 da oposição deferiu a gratuidade em favor dos autores e determinou a manutenção do valor depositado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 708 advogado criem débito para terceira pessoa sem qualquer participação destes. Não é por outra razão que em casos como os de inventário, interdição, falência, os contratos de honorários que envolvam outros advogados da causa devem ser aprovados previamente”. A responsabilidade pelo contrato de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3331 Processo 1016922-24.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia do Carmo Feitoza Lourenco - - Simone Camargo de Oliveira - - Rogerio Resende dos Santos - - Patricia Marchionno - - Maria Zilda Chiavelli Aranha - - Laercio Fernando Tieri - - Kazumi Nishimura - - Jonas Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2915 alternativa de recursos, máxime quando é indubitável o cabimento de um deles. Acrescento que a obscuridade, contradição ou omissão passível de exame nos embargos de declaração deve estar presente no próprio texto da decisão embargada, não em relação com elementos porventura constantes dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 708 advogado criem débito para terceira pessoa sem qualquer participação destes. Não é por outra razão que em casos como os de inventário, interdição, falência, os contratos de honorários que envolvam outros advogados da causa devem ser aprovados previamente”. A responsabilidade pelo contrato de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1808 nº 937.528/RJ (STJ-5ª Turma, DJe 1º/11/2011). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ação de complementação de vencimentos Trabalho de caráter repetitivo, movido em massa, sem maior complexidade seja no plano formal, seja no acompanhamento processual Inteligência do artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do Código de P