40 resultados encontrados para 1017591 14.2017.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2326 NICE NICOLAI (OAB 52909/SP) Processo 1016289-47.2017.8.26.0405 - Usucapião - Perda da Propriedade - Antonieta Pereira Santa Barbara - Dias Martins S/A Mercantil e Industrial - Vistos.I - Defiro a justiça gratuita. Anote-se.II - Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para alteração de classe, a fim de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2574 cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. III - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2520 provas, justificando. - ADV: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), RAPHAEL D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP), YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 289394/SP), LUANA MARIA RODRIGUES (OAB 344682/SP) Processo 1014654-65.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dívida Pública Mobiliária - Wladimir Souza Silv
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2690 o pedido inicial, confirmando a tutela concedida, anulando o débito do ICMS da competência 05/2017 vinculado ao CNPJ 50.016.039/0071-88 e IE 492.895.253.118, dado o caráter assistencial da autora, reconhecendo sua imunidade nos termos do artigo 150, VI, “c” da Constituição Federal. A requerida dev
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2690 o pedido inicial, confirmando a tutela concedida, anulando o débito do ICMS da competência 05/2017 vinculado ao CNPJ 50.016.039/0071-88 e IE 492.895.253.118, dado o caráter assistencial da autora, reconhecendo sua imunidade nos termos do artigo 150, VI, “c” da Constituição Federal. A requerida dev
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2855 o pedido retro, certifique a Serventia se o ofício expedido foi encaminhado, bem como a data do envio. Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES (OAB 249493/SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 1013259-67.2018.8.26.0405 - Procedimento Com
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2583 inteiro teor do mandado a quem li e entreguei contrafé que aceitou e exarou sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1017511-55.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2444 ocorrida antes da propositura da ação - Inteligência da Súmula 409 do STJ - Possibilidade da decretação da prescrição de ofício - Precedentes do STJ - Decisão mantida - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento 2002483-37.2021.8.26.0000; Relator (a): Eutálio Porto; Órgão Julgador: 15ª Câmara de D
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2683 suspensão por falta de bens vão outros cinco anos, eis que necessárias diligências para localização, intimação. Além disso, a cada necessidade de recolhimento de custas a autora sempre pede prazo. Isso faz com que a duração normal do feito seja quase sempre, no mínimo, o dobro da normal. Apesar de