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1017591 14.2017.8.26.0405 - Página 3

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TJSP 08/02/2018 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2521 Processo 1007781-15.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silmara Borges da Silva Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento da verba honorária que fixo em dez por cento do valor atuali

TJSP 15/01/2018 - Pág. 906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 906 (OAB 345229/SP), MICHAEL MARY NOLAN (OAB 81309/SP) Processo 1016090-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Cipriano de Brito Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: a) confirmar a liminar an

TJSP 06/02/2018 - Pág. 2717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2717 VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 1017579-05.2014.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria do Rodoanel Oeste S/A - Rodoanel - Erivaldo Araújo Ribeiro - - Luiz Muniz de Andrade - - Edval Batista da Sil

TJSP 04/03/2020 - Pág. 2590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2590 Processo 0028776-95.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Durvalina Franciscato Pivaro - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - CÍVEL- Diga o Autor - ADV: ROGÉRIO MORINA V

TJSP 30/10/2018 - Pág. 2553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2553 FMSRC CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CONDENAR A RÉ A MAJORAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – JULGAMENTO ANTERIOR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROFERIDO PELA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO – PREVENÇÃO VERIFICADA – RECURSO NÃO CONHECIDO, DE

TJSP 26/03/2018 - Pág. 2436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2436 quesitos da FESP.Certifique a Serventia se já decorreu o prazo para a autora recolher a verba honorária. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), JOÃO MIGUEL GAVA FILHO (OAB 329772/SP) Processo 1012642-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Marcela Alves Torres Amar

TJSP 06/02/2020 - Pág. 2665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2665 com a devida baixa. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP) Processo 0028050-24.2019.8.26.0405 (processo princ

TJSP 31/07/2017 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2336 Processo 1016788-31.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Karine Rodrigues Jeronimo Arcuri - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de Osasco - Vistos.Diante da juntada do comprovante de distribuição, aguarde-se o cumprimen

TJSP 06/12/2018 - Pág. 2649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2649 manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1015673-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Improbidade Administrativa - ‘Justiça Pública - Cláudio Sér

TJSP 31/03/2020 - Pág. 2720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2720 Processo 1009748-27.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Monique Berger de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido. Int.. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZ

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