Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 ADVOGADO : 239036/SP - Fabio Nunes Albino REQDA : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017827-80.2021.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.S.C. REQDO : R.D.V.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017828-65.2021.8.26.0451 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 247 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1102003-75.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2634 FRANCHI LEMES (OAB 343815/SP) Processo 1001915-51.2018.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Roberto Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, em nova consulta realizada no site do STJ (https:// www.stj.jus.br/sites/portalp/P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1108 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016677-39.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3158 do fumus boni iuris e do periculum in mora na medida em que a autora vem sendo privada de usufruir imóvel de que é legítima proprietária e possuidora pela prática de esbulho pela ré e, por estar a petição inicial devidamente instruída (art. 562 do Código de Processo Civil), defiro a liminar para r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2918 CARÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RÉ DÉBITO INEXIGÍVEL RESTRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NO ROL DOS DEVEDORES DANOS MORAIS EVIDENCIADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM PRIMEIRO GRAU, QUE NÃO COMPORTA REFORMA VALOR DE R$ 5.000,00, ARBITRADO COMEDIDAMENTE ANTE AS CIRCUNSTÂNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3742 FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1016087-24.2020.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sônia Caetano Galhardo - BANCO CETELEM S.A. - - Allan Diogo Bertho (América Serviços Administrativos) - Vistos. Fls. 386/399: Manifeste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1865 recurso. Todavia, entre parênteses, restou consignado valor da causa R$ 10.500,00, o que não condiz com a fundamentação sobre o valor da causa, incontroverso, em R$ 302.183,39. 2.- Voto nº 36.849. 3.- Considerando que o recurso principal foi julgado em conformidade com a Resolução nº 549/2011, com redação dada pela Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1048 de Apoio aos Alunos Pandemia Covid-19 para a analisar a necessidade individual dos alunos, notadamente no que se refere à suspensão ou flexibilização quanto ao pagamento das mensalidades (fls. 287/307). Recurso tempestivo e preparado (fls. 334). Não houve contrarrazões (cf. certidão de fls. 340). 3.- Voto nº 36.385 4.- Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3631 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Esta Decisão digitalmente assinada servirá como mandado/carta de citação. Int. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), JULIANA CORTE R