9 resultados encontrados para 1017615-38.2021.8.26.0361 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2507 Fazenda/autarquia a execução invertida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela parte autora, comprovando-se nos autos a entrega. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2876 o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher formulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). B.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2502 Apelação de fls. 150/157: às contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal.Por último
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2897 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicame
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2326 manifestou-se o réu reconhecendo a procedência do pedido uma vez que houve falha da autarquia ao não dar cumprimento a Resolução 723/2018. Conforme lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, deixada no Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2667 MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 0006275-80.2022.8.26.0361 (processo principal 0803234-24.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulina Puerta Lopes - - Antonio Yoiti Sakotani - - HILDALE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2225 estabelecidas pela Administração, ou seja, possui caráter remuneratório e não indenizatório, uma vez que é paga mediante a contraprestação de um serviço, configurando acréscimo patrimonial e não reembolso. Assim, por compor os vencimentos do servidor, a Bonificação por Resultado é passível de