Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2143 legais. P.I.C. Sentença proferida na data da assinatura constante à margem direita. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1011840-41.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.N.F. - G.M.F.R.I.F.M. e outros Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3208 cumpra-se a inventariante as demais determinações de fls. 28/29, juntando-se aos autos a certidão negativa fiscal federal em nome do “de cujus” , certidão do Colégio Notarial, a fim de apurar a existência de testamento, as primeiras declarações e o esboço de partilha. Int. - ADV: CARLOS PRADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2433 após a fixação dos alimentos em favor da requerida (fls. 18/19), a modificação de sua situação financeira ante o desemprego ( CPTS fls. 14/17) e atento ao parecer ministerial de fls. 26, DEFIRO em parte a liminar, reduzindo, provisoriamente, os alimentos devidos pelo autor à requerida para 30% (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3452 Processo 1000481-60.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Espedita Costa Duarte - Joilva Maria Costa Duarte - - Joilvanio Jose Costa Duarte - - Esthfania Costa Duarte - M.D.R. - - W.A.R.D. e outro - A inventariante deverá dar andamento ao feito, que se encontra paralisado há mais de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2998 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado às fls. 75/76, 82 e 83/84 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, nos termos do art.487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3299 393977/SP) Processo 1017752-19.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1017616-22.2020.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.A.B. - F. 157/160:Havendo interesse de incapaz (f.15), de-se vista ao Ministério Publico. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 449730/SP), FREDERICO FERNANDES NETO (OAB 449250/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2646 do autor. Desta forma, esclareça o autor o seu pedido inicial. Intime-se. Osasco, 16 de junho de 2021. - ADV: DANILO FRANÇA DA SILVA (OAB 415849/SP) Processo 1015230-19.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, revisados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3071 Processo 1014555-90.2019.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosângela de Souza Soligueto - Vistos. Diante da manifestação de fls. 76, de que o inventário de Maximiano não será processado em conjunto com este, ressalto que o Ministério Público não atuará nos autos. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3267 direito potestativo e relevando ainda contar com a concordância de ambas as partes, com base no art. 356, I e II, do Código de Processo Civil, DECRETO O DIVÓRCIO do casal J. G. Q. e L. da. C. C. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1785 acordo com o Provimento CSM N° 2.516/2019, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo a pesquisa, tornem para deliberações, de imediato. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP) Processo 1017026-45.2020.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Narciso Donise