TJSP 01/02/2021 - Pág. 2998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2998
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado
às fls. 75/76, 82 e 83/84 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, nos termos do art.487,
III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito
em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação. Após o cumprimento do quanto disposto no Art.
1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Sentença proferida na data da
assinatura constante à margem direita. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP), SIMONE KIZZY ALVES (OAB 327605/SP)
Processo 1016285-39.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.S.F. - Fls.49- Defiro a expedição de ofício
para atual empregadora do requerido, ficnaod disponibilizado para impressão e encaminhamento pela parte. Intime-se.Cumprase, Após, arquivem-se. - ADV: GUILHERME ARAUJO ALBONETE (OAB 435756/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE
ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 1016387-32.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.V.R. - J.M.R. - Concedo ao executado os
benefícios da Justiça Gratuita. Sobre a defesa apresentada, diga o exequente. Após, ao Ministério Público, - ADV: VALDECIR
AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/SP)
Processo 1016695-39.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Barbosa da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se pelo prazo requerido (120) dias. Decorrido, sem providências, remetam-se os
autos ao arquivo. - ADV: ANTONIO MARMO REZENDE DOS SANTOS (OAB 141466/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP)
Processo 1017033-47.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Regina dos Santos Gonçalves Soares Sandra Regina dos Santos Gonçalves Hemza - - Amanda Cristina Maria Aparecida Gonçalves Brandão - Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls. 807/808: Ciência às partes (manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo). - ADV: ANDRÉ LUIS HEMZA
(OAB 371565/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP),
ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 1017616-22.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.A.B. - Fls.54/55- Ciente da renúncia, observando
que a mesma continuará representando por 10 (dez) dias. Decorrido, exclua o nome da advogada no Sistema. Aguarde-se o
decurso de prazo de contestação Intime-se. - ADV: JULIA GABRIELA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 362249/SP)
Processo 1017834-50.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.E.G.A.
- Verifico que o AR., foi recebido por terceiros. Assim, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA
(OAB 37628/SP)
Processo 1018953-80.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S. - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para CONFERIR a guarda definitiva da menor K. M. de. S. à autora A. A. de. S., sua avó paterna, ora
autora e para CONCEDER à requerida o direito de visitar a filha nos termos apontados na inicial. Expeça-se o necessário.
Fixo os honorários advocatícios do patrono da ré nomeado a fls. 50, em 100% (cem por cento) do Valor da Tabela, nos termos
do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Ciência ao MP. Após o
cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP)
Processo 1019434-09.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Laudicea Honorato - Ana Lúcia
Honorato - - Luciana Aparecida Honorato - Intime-se a Fazenda Estadual, via Portal, para manifestação. Intime-se. - ADV:
PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP)
Processo 1019756-29.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.N.S. - Expeça-se mandado de averbação que
ficará disponibilizado para impressão pelo interessado. - ADV: RAFAEL PIRES RICARDO (OAB 325730/SP)
Processo 1019958-06.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M. - Expeça-se mandado de averbação,
que ficará disponibilizado para impressão após assinatura. * - ADV: MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP), CAROLINA
KHACHIKIAN VALARINI (OAB 190890/SP)
Processo 1020796-46.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.A. - - S.R.S. - Expeça-se mandado de
averbação, que ficará disponibilizado para impressão após sua assinatura. - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP)
Processo 1021975-83.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.L.F. - Certifico e dou fé que procedi o
cadastro do endereço indicado. Cite-se a requerida, via postal. - ADV: CHARLES BRUNO (OAB 262597/SP)
Processo 1022163-08.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.C.V.P. - - D.A.M.P. - Expeça-se mandado de
averbação que ficará disponibilizado para impressão após sua assinatura. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 1022242-84.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.P.A. - - T.M.P. - - N.M.P. - Expeça-se
mandado de averbação que ficará disponibilizado para impressão após assinatura. - ADV: VAGNER DE LIMA SILVA (OAB
355249/SP)
Processo 1022843-27.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B. - Vistos. Expeça-se mandado de
citação da requerida Raphaela no endereço indicado a fls. 43. Caso a tentativa de citação seja negativa, defiro a realização de
pesquisas, em nome da requerida Raphaela, junto aos sistemas Infojud e SIEL. Int. Osasco, 12/01/2021. - ADV: KATIA MARIA
DE ABREU VETTORE (OAB 230946/SP)
Processo 1023229-23.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.M.L.S. - - J.A.S.F. - Certifico e dou fé que
expedi mandado de averbação, ficando disponibilizado para impressão após assinatura. - ADV: WALTER CAMILO DE JULIO
(OAB 152247/SP)
Processo 1023752-69.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.L.O. - - P.S.R. - - P.L.R. - - D.B.S. - Em
razão do estado de pandemia que ainda persiste, aguarde-se, pelo prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: CID ROCHA JUNIOR
(OAB 223671/SP)
Processo 1025038-48.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Samantha Paiva Almeida - Para análise do pedido
da justiça gratuita deverá juntar ao processo a declaração de hipossuficiência. Nomeio a requerente Rafaela de Quadros Paiva,
sob compromisso, para o cargo de inventariante dos bens deixados em razão do falecimento de Marcelo Pelaes Almeida, ocorrido
aos 09 de novembro de 2020, conforme certidão de óbito de fl. 26, com o fim do estado de pandemia, deverá comparecer em
Cartório no prazo de 10 (dez) dias para prestar compromisso. Providencie a inventariante a juntada aos autos da certidão de
nascimento do autor da herança. Ciente da juntada aos autos da certidão negativa fiscal Federal (fls. 25) e da certidão do Colégio
Notarial (fls.23/24). Defiro a cota do Ministério Público, proceda a serventia pesquisa através do sistema SISBAJUD, em nome
do de cujus, portador do CPF nº. 320.244.328-07, e, caso positivo, o seu bloqueio e posterior transferência a disposição deste
Juízo, bem como pesquisa no Renajud e Arisp. Determino as providencias necessárias no sentido que seja oficiado à Caixa
Econômica Federal requisitando informações a respeito de eventuais valores relativos ao FGTS e PIS em nome do “de cujus”
Marcelo Pelaes Almeida, natural de Osasco/SP, nascido aos 08/03/1984, filho de Jose Olivaldo Moreira Almeida e Cleonice
Pelaes, portador do RG nº. 43336753 SSP/SP, inscrito no CPF nº. 320.244.128-07, e no PIS nº. 1.689.549.487-2, e, caso
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