Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3427 MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1007515-79.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - Manifestem-se as partes sobre o estudo psicológico de fls. 159/164. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3728 do ranço chauvinista que as impele a pedir alimentos e pensão ao ex-marido, que, via de regra, desprezam e cuja companhia e nome adrede refugaram. Entre homens e mulheres não há nenhuma relação de superposição ou desigualdade (Constituição da República, artigo 5º, inciso I) que atraia de plano para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3644 Processo 1015157-35.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L. - Vistos. No prazo de 15 dias, providencie o autor a necessária emenda, nos termos da cota do MP (fls. 8), sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3382 MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP) Processo 1016515-35.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.D. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos exatos termos da manifestação ministerial, a questão carece de dilação probatória, especialmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 667 representa vulneração à presunção de gratuidade que a beneficia. Acrescenta que todo modo demonstrou estar isenta do IR e receber benefício previdenciário líquido inferior ao valor do salário mínimo. É o relatório. De se deferir, ainda que em parte, a liminar recursal. Certo, primeiro lugar, que a gratuidade possa e deva s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 846 norma processual, impõe-se a homologação da desistência. Todavia, apresentadas contrarrazões pela ré (fls. 210/214), com fundamento no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, eleva-se a verba honorária devida pelo autor para 12% do valor da causa. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, com fundamento no artigo 93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7747 se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP) Processo 1017407-46.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cacilda Cruz Andrade Fica INTIMADA a requente C.C.A. de que foi expedido em seu favor mandado de levantamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3615 devido e juntar aos autos o comprovante do protocolo da documentação necessária junto ao Posto Fiscal Estadual, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos. 7.