Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josefa Maria da Conceição ADVOGADO : 273487/SP - Célio Odimar de Oliveira REQDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especiaializados VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017650-88.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.C.F.S. REQDO : E.F.S. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2002 calculo de benefícios ( 09/09/2017 – preenchimento do requisito objetivo para semiaberto) as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 20/09/2018, ¼ ocorrerá em 23/04/2019, 1/3 em 24/11/2019, ½ em 27/01/2021 e ¾ em 02/11/2022. Término da pena ocorrerá em 29/09/2024. ADV.DR.(A) RODOLPHO GOMES PAVANATO - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2002 calculo de benefícios ( 09/09/2017 – preenchimento do requisito objetivo para semiaberto) as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 20/09/2018, ¼ ocorrerá em 23/04/2019, 1/3 em 24/11/2019, ½ em 27/01/2021 e ¾ em 02/11/2022. Término da pena ocorrerá em 29/09/2024. ADV.DR.(A) RODOLPHO GOMES PAVANATO - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2002 calculo de benefícios ( 09/09/2017 – preenchimento do requisito objetivo para semiaberto) as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 20/09/2018, ¼ ocorrerá em 23/04/2019, 1/3 em 24/11/2019, ½ em 27/01/2021 e ¾ em 02/11/2022. Término da pena ocorrerá em 29/09/2024. ADV.DR.(A) RODOLPHO GOMES PAVANATO - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1754 fls. 332, que indeferiu o requerimento de recálculo da sexta-parte sobre a “Gratificação Função Chefe de Unidade Básica de Saúde”, indistintamente se a verba se encontra incorporada ou não. A agravante pediu a concessão de efeito suspensivo, ao argumento de que a decisão agravada viola os di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1754 fls. 332, que indeferiu o requerimento de recálculo da sexta-parte sobre a “Gratificação Função Chefe de Unidade Básica de Saúde”, indistintamente se a verba se encontra incorporada ou não. A agravante pediu a concessão de efeito suspensivo, ao argumento de que a decisão agravada viola os di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1640 ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE NO JULGAMENTO DO RE N° 870947, DE REPERCUSSÃO GERAL, TEMA N° 810. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1640 ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE NO JULGAMENTO DO RE N° 870947, DE REPERCUSSÃO GERAL, TEMA N° 810. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1943 Nº 1011886-24.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Edney José de Paiva - Vistos. Fls. 77/88: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1640 ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE NO JULGAMENTO DO RE N° 870947, DE REPERCUSSÃO GERAL, TEMA N° 810. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha d