8 resultados encontrados para 1017663-94.2021.8.26.0361 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VA
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2395 Processo 1017549-58.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3471 Processo 1017663-94.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Celso Ricardo da Silva - O princípio da fungibilidade pressupõe a interposição equivocada de recurso diverso daquele expressamente previsto em lei (AgInt no AREsp 1246012/SP, Terceira Turma, D
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3084 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP), ANA MARIA FRANCO CANALE (OAB 326121/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2022 Processo 0015868-41.2019.8.26.0361/01
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2118 A multa será válida por 60 dias, e passível de bloqueio desde o primeiro dia de inadimplemento injustificado. 4 Sem prejuízo, cite-se a FESP. 5 Ciência ao MP. 6 - Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 13 de janeiro de 2022 - ADV: CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO (OAB 407528/SP) Processo 1001593-02.2021.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1999 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesi
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2986 art. 3º daquele Diploma Legal, prevalece a regra geral contida no “caput” da Lei Complementar nº 116/03 que estabelece a competência do município em que se situa o estabelecimento prestador Entendimento firmado em sede do Recurso Especial nº 1.117.121/SP, sob regime do art. 543-C do CPC Inexistência,