Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2111 Processo 1010492-23.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cristiano Antonio Lopes - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2349 VIANA (OAB 311565/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP) Processo 0017527-03.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017527) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maiane Araujo Silva - Ricardo Ratti - - Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo Mogi das Cruzes - Vistos. Em que pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2212 de Campos Filho - Retro: para o cumprimento da sentença, deverá a parte interessada promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos). Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1883 vencimentos, razão pela qual deve ele integrar a base de cálculo do quinquênio. No que se refere à Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde. A lei que instituiu o benefício o fez de forma genérica, concedendo-o a todos os servidores dos quadros das Secretarias e autarquias discriminadas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2303 Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2144 Farias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fls. 211: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento. Ante o exposto, declaro a sentença proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: “(JULGO PROCEDENTE a pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2120 21.2018.8.26.0000 em que se discutem o direito à aposentadoria com base na Lei Complementar 51/1985, a permitir ao servidor público, que exerceu cargo de natureza policial, e que preencha os demais requisitos legais, direito à aposentadoria especial com provento integral e direito à integralidade e à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2148 Processo 1007551-37.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Antonio Carlos Pinto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2209 disposições conveniais não têm o condão de impor aos contribuintes e beneficiários ônus que excedam à contribuição devida por força da lei 452/74, e aos quais não hajam os contribuintes e beneficiários anuído por expresso. Essa conclusão se vê reforçada pelo teor do §1º do artigo 30, acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2301 Processo 1017221-02.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Tereza Aparecida Rodrigues dos Santos - - Marcio Jose Alves de Melo - - Elaine Rubia Vitor Figueredo Chaaban - - Antonio Carlos Ferraz - - Andreia de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Mach