Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3461 - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) Processo 1008305-36.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais Monica Cristina da Silva Andrade - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3314 Processo 0037811-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037811) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Regina Goncalves Medeiros - - Helena Catarina Goncalves Raposo - - Zilda Maria Raposo dos Santos - - Paulo Martin Goncalves Medeiros - Prefeitura do Municipio de Osasco - A carta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2658 Oliveira - Vistos. Informe o exequente os dados bancários. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 42-43. Intime-se o exequente, para que diga, em cinco dias, se concorda com a extinção da fase executiva. ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2522 Procuradoria Geral da União - Regional São Paulo e outro - Rui das Neves Martins - Vistos. Conforme matrícula de f. 135/137, o imóvel foi doado ao Município de Osasco, donde se conclui pela ilegitimidade passiva dos requeridos Tavares Guerra e P. T. Menezes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo e impon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2468 OSASCO - FITO - Manifeste-se a autora, em 10 dias, acerca das certidões do oficial de justiça. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1002887-54.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aguimar Avelino da Cruz - Fls. 35-44: Manifeste-se o requerente, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2645 autos principais versam sobre reclamação trabalhista ajuizada por servidora contratada por Fundação Pública, pelo regime celetista, por prazo determinado e visando atender à necessidade de interesse público - consistente na realização de atividades de agente comunitário de saúde. 4. Dessarte, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2824 provocação no arquivo. Int. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP) Processo 0009379-21.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Apreensão - Roberto Cunha Justi - Vistos. Diga o credor, em cinco dias. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP) Processo 0009494

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2584 Delegacia Seccional de Osasco (Diferença de 1ª classe para classe especial) e até quando perdurar o desempenho neste panorama, respeitada a prescrição quinquenal. Reconheço o caráter alimentar da verba. Oficie-se para apostilamento. O valor devido será apurado em fase de cumprimento de sentença, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2348 Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB 369891/SP) Processo 1015940-39.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por contribuinte