Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 412 1017716-37.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017716-37.2021.8.26.0309; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 386 1005448-14.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005448-14.2022.8.26.0309; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 731 Galeote (OAB: 257954/SP); Apelada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza; Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP); Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP); Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Apelada: Regina Gadducci; Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP); Advogado: Lucas Mel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2709 MEDICAMENTO. AUTORA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE DE OSTEOPOROSE ESTABELECIDA, COM ALTO RISCO DE FRATURAS, E NECESSITA URGENTEMENTE FAZER USO DO MEDICAMENTO DENOSUMABE 60 MG/ML, DE ALTO CUSTO. MEDICAMENTO QUE NÃO INTEGRA A LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS RENAME. APLICAÇÃO DO TEMA 793 DO STF. ENTENDIMENTO DO STF, NO JULGAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2965 autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1736 Veiculos Ltda. - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1317 declaração de nulidade do contrato é a condenação dos responsáveis pela contratação ilícita. Todavia, as pessoas físicas e/ ou jurídicas responsáveis pela contratação não estão no polo passivo da demanda, nos termos do artigo 6º, da Lei 4.717/65, tampouco os pedidos correlatos foram adequad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1934 Processo 1017716-37.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elaine Schumann Siqueira - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 225/226, pois tempestivos, mas os rejeito. De fato, não houve omissão, visto que o ponto impugnado se refere à mera irresign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1829 Processo 0000535-06.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - William Correa Guttner - Certifico e dou fé que os autos não estão em termos para expedição do ofício requisitório uma vez que, salvo engano, não houve o decurso de prazo para interpor recurso à dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1002 Sérgio Fernandes de Souza, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Bandeira Lins. Divergiu do posicionamento o Desembargador Sidney Romano dos Reis. Em seguida, por maioria de votos, foi determinada a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de Ju