5 resultados encontrados para 1017730-13.2021.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2003 das custas processuais. Com eles, manifestem-se as partes. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP) Processo 1507663-29.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EULALIO DOS SANTOS SILVA - Intime-se o defensor constituído do réu EULALIO DOS SANTOS SILVA, para que se ma
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2010 Comarca, utilizando-se a classe 1727 petição criminal e o assunto 50294 petição intermediária, distribuindo-se por dependência (nos dias úteis) ...” , fica vedado em seu Artigo 12, o Peticionamento Eletrônico Inicial do sistema SIVEC, voltando à prática anterior por protocolo em meio FÍSICO. A cont
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1937 requerido pelas partes, desde logo declaro o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Servirá esta como ofício à Vara de Origem. - ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP) Processo 1017730-13.2021.8.26.0344 - Execução de M
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2239 baseado nos termos do artigo 479, § 1º das NSCGJ e Artigo 164 da LEP, caberá ao Ministério Público requerer em autos apartados no fluxo digital, o ajuizamento da referida execução da dívida de valor. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Comunique-se a CAEF, se o caso. Intimem-se. - ADV