9 resultados encontrados para 1017739-55.2020.8.26.0361 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 PROCESSO :1017726-56.2020.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Victoria Santana Domingos ADVOGADO : 340429/SP - Isis Silvaston Borim REQDO : Caixa Econômica Federal VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1017732-63.2020.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Ro
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2536 Processo 1017478-56.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Wilson Kato Neris - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticiona
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2388 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP) Nº
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2151 Processo 1015180-28.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Eugenio de Faria Vieira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2751 se. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP) Processo 1013677-35.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Railson Pedral Ramos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fl. 157/160: Intime-se a parte embargada para, querendo, a
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3065 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou p
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2018 de plausibilidade juridica, porquanto nosso Federalismo, de feições assimétricas, sempre permitiu à União tratar de temas nacionais. Foi e é assim com as Leis Complementares 101, 131, 156 e 164, por exemplo. 3 -Cite-se para apresentação de contestação, no prazo legal. 4 - Intime-se. - ADV: GIULIAN
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2066 pecuniárias, não incidindo sobre ela os descontos previdenciários, de assistência médica ou de natureza tributária. (Grifos nossos) Nessa linha, verifica-se que a DEJEMé vantagem de natureza eventual, transitória, pois facultativa e mesmo limitada a dez dias por mês (art. 1º, Lei Complementar 1.227/20