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1017757-04.2020.8.26.0482

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9 resultados encontrados para 1017757-04.2020.8.26.0482 - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/03/2021 - Pág. 318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 318 314507/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/ SP) (Procurador); Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelada: Camyla dos Santos Melão Arrais (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Silva Cordeiro (OAB: 217314/SP) 0008

TJSP 10/09/2020 - Pág. 3196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 PROCESSO :1503652-62.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Henro Confeccoes Eireli Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017751-94.2020.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.C.A.B. ADVOGADO : 423185/SP - Lucas Tenorio Lima Pereira V

TJSP 17/03/2021 - Pág. 737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 737 1017757-04.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Seg

TJSP 26/10/2020 - Pág. 3262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3262 Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. P. I. C. - ADV: SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB 381135/SP) Processo 1017757-04.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Madalena Olive

TJSP 19/04/2021 - Pág. 2164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2164 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.MUNIC.DE SÃO VICENTE - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Serv. Munic.de São Vicente - Magistrado(a) Camargo Pereira - Recurso voluntário e remessa necessária não providos - APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA C. C. OBRIGAÇÃO DE

TJSP 22/09/2020 - Pág. 3379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3379 empresa autora referente à autuação discutida. Juros de mora, na ordem de 0,5% ao mês, a contar do trânsito em julgado, ambos na forma do art. 1º-F, da Lei nº. 9.494/97. E pela sucumbência parcial da Autora, precisamente quanto à aplicação da taxa Selic, diante da dificuldade de prévia apuraç�

TJSP 03/02/2021 - Pág. 4084 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4084 de pág. 182: Ante a informação de falecimento da autora, julgo extinta a obrigação de fazer imposta na sentença (págs. 152/160). Comuniquem-se as requeridas. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF) Processo 1013368-44.2018.8.26

TJSP 08/09/2020 - Pág. 3290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3290 dias para depósito. Compete às partes, em 05 (cinco) dias, promover a indicação de assistentes técnicos e formularem quesitos, vindo depois os autos conclusos para os fins previstos no art. 470 do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, será o Sr. Perito cientificado da nomeação e para design

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