Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3469 ALVES SILVA (OAB 302563/SP), DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP) Processo 1030852-75.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. - Intime-se o autor/ exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2622 SP) Processo 1015163-54.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.S. - E.F.O. - Vistos. Comprovado o parentesco e considerando que o pai tem outra filha menor, fixo alimentos provisórios para Maria Eduarda no valor equivalente a 17% de seus rendimentos líquidos ou 30%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3004 Guarda e Vistas, requerido por M.P. da S.R. e G.B.D., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2735 Processo 1017306-50.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1010168-95.2020.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.S. - O.B.S. - Fls. 538/549: Manifeste-se o herdeiro Osni, em 15 dias. - ADV: ADRIANA BARONE GARRIDO (OAB 104404/SP), JOSE LINO BRITO (OAB 75235/SP) Processo 1017306-50.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2810 - ADV: ANDRÉA PESTANA (OAB 158168/SP), ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB 286422/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP) Processo 1016025-88.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Vera Cristina Alves Ferreira - Maria Aparecida de Souza R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4086 60, item 2), em cinco dias, sendo que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita. Vistas à Defensoria Pública. Juntada a manifestação, dê-se ciência ao Ministério Público. Com o parecer, tornem os autos conclusos. - ADV: CAROLINE SGOTTI (OAB 317059/SP) Processo 1009189-36.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2272 - - Nadir Pereira de Abreu - Vistos. Cumpra o requerente integralmente o já determinado a fls. 111/112, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Deverá sempre o patrono atentar ao correto cadastro de partes e a correta nomenclatura dos documentos, não utilizando a nomenclatura genérica, por exemplo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2233 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALAN AUGUSTO SANTOS (OAB 370507/SP) Processo 1017656-04.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Elias Correa - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2771 com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2738 processo ser redistribuído à comarca de Cajamar, ante o teor da petição de fls. 256/257. Diante do exposto, considerando-se que a criança encontra-se sob a guarda da genitora e que esta reside em Cajamar, entendo que esse é o foro competente para o trâmite e julgamento da ação de guarda do(a) menor.