TJSP 09/03/2022 - Pág. 2810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2810
- ADV: ANDRÉA PESTANA (OAB 158168/SP), ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB 286422/SP), KELLY CRISTINA
NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 1016025-88.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Vera Cristina Alves Ferreira - Maria Aparecida de Souza Rocha - - Adelaide de Freitas Alves e outros - Manifestese a parte autora em Réplica, no prazo legal. Nota aos patronos: Proceder a correta nomenclatura dos documentos juntados
aos autos e não de forma genérica, como constou às folhas 145/199 (como exemplo colocou Documento 3 quando deve ser
procuração), o que deverá ser seguido ao longo de todo o processo, nomenclatura está disponível no sistema E-SAJ. - ADV:
GIOVANNI PEDUTO JÚNIOR (OAB 180515/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB
365532/SP), MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU (OAB 141373/MG), JOSE ROBERTO GOMES (OAB 141373/SP)
Processo 1016861-69.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.L. - Vistos. Defiro ao requerente
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Emende a autora à inicial, no prazo de 15 dias, para: 1- Indicar o quanto pretende
ver fixados a título de alimentos provisórios e definitivos em percentual dos rendimentos líquidos do requerido para o caso de
trabalho com vínculo empregatício, bem como para indicar em salários mínimos o valor para o caso de trabalho sem vínculo ou
desemprego. 2- Juntar: 2.1. Procuração no nome da menor e assinado pela requerente. 2.2. Documentos pessoas da requerente.
2.3. Comprovante de residência. 2.4. E-mail da requerente. Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimandose para complemento, no prazo de 05 dias. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, vista ao MP. P. e int. - ADV: JOSÉ
EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)
Processo 1017355-23.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.F.S. - Vistos. Concedo às partes o prazo
de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, documentais ou em audiência,
justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso haja oitiva de testemunhas, os patronos deverão apresentar o rol com
a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando, ainda, e-mails
dos advogados, partes e testemunhas, para envio do convite da audiência com informações de data e horário para acesso.
Esclareçam, ainda, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Tendo em vista a suspensão das
audiências presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso queiram, protocolar acordo para ser
homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os
autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de
julgamento antecipado da lide. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de
justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes e ao publico em geral
acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), RICCELLI SUTIL DE
OLIVEIRA (OAB 440213/SP)
Processo 1017778-17.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.B. - M.A.S. e outro
- Vistos. Fls.: 227: Nada a apreciar. Aguarde-se resposta do oficio expedido ao IMESC, cobrando-o, se o caso. Int. - ADV:
DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP), JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB 282129/SP),
SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), IONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 447614/SP)
Processo 1017926-28.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.S.L. - Deverá o patrono interessado
providenciar a impressão e envio do Despacho/Oficio de fls. 19, ao destino, que serve como ofício a atual empregadora do
requerido, comprovando-se nos autos o protocolo. - ADV: MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DE ANDRADE (OAB
415034/SP)
Processo 1019007-75.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanessa Martins Silva de Oliveira - Vistos. Ciente
da documentação juntada. Adite-se as declarações iniciais e o plano de partilha (fls. 01/06) a fim de constar o valor correto
da causa (monte-mor). Mantenho o indeferimento da justiça gratuita pelos próprios fundamentos de fls. 68/69, bem porque o
espólio possui patrimônio, podendo arcar com as custas iniciais, que defiro o recolhimento ao final, antes da homologação da
partilha. A inventariante deverá cumprir corretamente os itens de fls. 68/69, conforme seguem: - item 02: se o falecido não era
casado, deverá juntar certidão de nascimento; - item 05: a inventariante é casada, portanto, deve regularizar a representação
processual de seu cônjuge, aguardando a citação de Fernando para que este regularize sua representação processual e de
sua cônjuge; Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 68/69, citando-se o herdeiro Fernando, cujas custas deverão ser
recolhidas ao final. Regularizado o valor da causa, ao Contador para conferência da partilha. Int. - ADV: BÁRBARA MULFORD
TAVARES (OAB 437043/SP)
Processo 1019364-55.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.A. - - A.L.A. R.S.O.T. - Ficam as partes intimadas e cientes, por meio de seus patronos, da perícia IMESC agendada para o dia 07/04/2022,
às 07:30, conforme se vê as folhas 62. - ADV: LILIANE CÁTIA SILVA SANTOS (OAB 441243/SP), ADRIANO MOTTA (OAB
211713/SP)
Processo 1019662-18.2019.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.R.R. - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: EDILSON LEITE SENA (OAB 351524/SP)
Processo 1023516-83.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.S.
- - S.C.J.S. - Vistos. Providencie a exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, que deverá conter as três
parcelas anteriores à propositura da ação mais as vencidas no curso do processo. Prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. ADV: ALESSANDRA REGINA JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/SP)
Processo 1023660-62.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - O.N.O. - R.N.O. e
outro - Retifique-se a Serventia Cartorária o cadastro da presente demanda, uma vez que, diante da emenda à petição inicial,
passou a tramitar como ação de guarda, conforme decisão de fls. 38/39. Ciente do laudo pericial de fls. 252/258. Seguindo na
mesma linha do parecer ministerial, considerando que o demandante reconheceu fazer uso de entorpecente (cocaína) que, além
de causar dependência, pode ensejar perda de controle das emoções e de contato com a realidade, bem como desencadear
distúrbios psíquicos, por cautela e visando acima de tudo preservar a integridade física e psíquica da menor, defiro ao genitor
visitas provisórias assistidas aos domingos, por ora, das 14:00 até às 18:00 em locais públicos sempre sob a supervisão da
ré ou de pessoa da confiança desta. Da resposta do ofício de fls. 269/304 e da constatação efetivada (fls. 310), dê-se vista
às partes. Atenda a requerida o solicitado pelo Ministério Público à fl. 268, item 02. Oficie-se à Vara da Infância e Juventude
solicitando certidão de objeto e pé da ação de destituição de poder familiar (processo nº 1028633-60.2017.8.26.0405). Após,
com o atendimento, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ILTON ISIDORO DE BRITO FILHO (OAB 366887/SP), HAROLDO
DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP)
Processo 1023770-90.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Regulamentação de Visitas (nº 1003146-75.2018.8.26.0010
- 1ª VARA DA FAMILIA E SUCESSOES FORO REGIONAL X IPIRANGA COMARCA DE SAO PAULO) - V.R. - Vistos. Fls. 375: Os
honorários periciais devem ser suportados pela parte que requereu a prova, sendo esta questão alheia a estes autos. Intime-se
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