Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1991 contínua e duradoura, com intenção de constituição de uma família, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil c.c. o art. 1.723 e seguintes do Código Civil.7. Não há notícias pela autora de que os companheiros tivessem adquiridos onerosamente bens durante o tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2288 serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresenta-se juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2050 Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).3-Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia.4- A autora deverá comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1987 fundamento da pensão alimentícia não mais será poder familiar, que deixou de existir diante da maioridade civil atingida, mas sim obrigação alimentar decorrente do parentesco, na forma do artigo 1.694, do Código Civil. Saliento que o ingresso em curso de nível superior poderia postergar a cessão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2006 ADV: VANESSA MIRANDA MARQUES FERREIRA (OAB 326068/SP) Processo 1017784-97.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.L.V. - 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da requerente, anotando-se. 2-Atenda a autora o solicitado no ítem 02 da cota do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1863 autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 63. ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP) Processo 1017141-76.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.N.M. - A.S.L. - Vistas