5 resultados encontrados para 1017797-41.2022.8.26.0344 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1017793-04.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA ADVOGADO : 62304/PR - Natalia Gonçalves Bacchi REQDO : Acácia Comércio de Medicamentos Ltda VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1017792-19.2022.8.26.0344 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : E.P.M. ADVOGADO : 196085/SP - Myl
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2015 corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionis
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2402 Francisco Alves Fortunato - - Tiago Luis Fortunato - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente o perigo de dano de difícil reparação consistente na denegação injusta do direito de locomoção dos autores da ação, concedo a tutela de urgênc
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1802 anulação - Antonio Luis Masochini - - Kléber Henrique Vilar Ribeiro - - Leilo Massaroti - - Benedicto Sebastião de Oliveira - Ismael Lourenço de Moura - - Rubens da Silva Ramos - - Celso Luiz Cavichiolo - - Aparecido Pollon - - Adalberto Gavirato de Araujo - - Eloi Tiburcio Martins - - Oudivar Charanto