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1017801-86.2021.8.26.0482

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9 resultados encontrados para 1017801-86.2021.8.26.0482 - data: 23/07/2025

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TJSP 03/08/2021 - Pág. 4632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 PROCESSO :1017798-34.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jefferson Aleixo Lopes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502992-34.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2200950/2021 - Pres

TJSP 13/08/2021 - Pág. 4535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4535 audiência presencialmente, a audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Público e Defensoria Pública, nos termos do Provimento CSM 2.557/2020, de 13/05/2020. A unidade prisional disponibilizará o necessário para a realização e

TJSP 17/12/2021 - Pág. 5132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5132 o pedido de livramento condicional e promoveu ao regime semiaberto. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 1007762-23.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Roger Lenon dos Santos Assis - Ante o exposto, PROMOVO o sentenciad

TJSP 01/02/2022 - Pág. 4248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4248 sua repetição, afastando qualquer nefasta sensação de impunidade. Ante o exposto, DECLARO A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da falta (novo crime), com fundamento no artigo 127 da Lei de Execução Penal. Comunique-se a Direção da Penitenciária de Martinóp

TJSP 27/10/2021 - Pág. 4425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4425 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2021 Processo 0012393-34.2021.8.26.0482 (processo principal 1012849-98.2020.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcio Roberto Palastro - Vistos. Trata-se de incidente p

TJSP 04/05/2022 - Pág. 4342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4342 decidido nos autos da Reclamação/STF nº 51888, determino a remoção do sentenciado para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão habitacional separado dos demais internos, assegurado o gozo dos benefíc

TJSP 05/10/2021 - Pág. 4261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4261 Processo 0012401-11.2021.8.26.0482 (processo principal 1010783-14.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Wellington Pereira Lima - Intime-se a defesa para que apresente, no prazo de (cinco) dias, razões de agravo, ante o inconformismo do sentenciado em relação à r. decisão

TJSP 24/08/2021 - Pág. 4310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4310 Petição intermediária - William Lourenco de Jesus - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada da procuração judicial. Sem prejuízo, intime-se a advogada subscritora da petição de fls. 05 para que apresente as razões de agravo em face da decisão que indeferiu o pedido de progressão ao reg

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