Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2705 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 161,61. Em se tratando de vários executados, o montante das custas será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 1192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3133 C.C.P.I.R.C.O.P.S.C.O.P. - Vistos, Defiro o bloqueio “on-line” de transferência e circulação, a pedido da parte exequente, do veículo (MARCA: VOLKSWAGEM, MODELO: FOX ROCK IN RIO, COR: PRATA, ANO/MOD: 2013/2014, PLACA: FJZ-3E53, RENAVAM: 00567725901, CHASSI: 9BWAB45Z7E4055581) em nome da parte executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2557 Processo 1017806-37.2021.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Condominio Edifício Ouro Verde - Vistos. Recebo a petição de fls. 92/93 como aditamento à inicial. Inclua a serventia o litisconsortes indicados pelo Ministério Público no polo passivo da ação. Após, intimem-se e citem-se os l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1656 de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) Processo 1016140-69.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima Dias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1735 do Nascimento - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos das custas devidas de fls.209, promovendo o seu recolhimento ou impugnação. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP) Processo 1016166-33.2020.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1558 sentido, oportuno destacar o consagrado trabalho do Professor Agnelo Amorim Filho, realizado na vigência do Código Civil de 1916, mas aplicável ao atual, denominado Critério Científico para Distinguir a Prescrição da Decadência e para Identificar as Ações Imprescritíveis (RT 744/725): 1ª - Estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2008 de Registro: 10/05/2019). Logo, é de rigor a manutenção da penhora sobre os direitos. No mais, como art. 3°, inciso IV da Lei 8.009/90 impede que o bem seja considerado como bem de família, dada natureza do débito (ora executado), não há que falar em impenhorabilidade pelo instituto invocado, de modo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1791 Processo 1017523-14.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcides Raymundo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Proceda a serventia ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se