Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2385 - Homicídio Qualificado - R.M.P.F. - Vistos. REGINA MARIA PENATI DE FRANCISCO, na qualidade de irmã do ofendido MÁRIO GILBERTO PENATTI, e figurando como inventariante [fls. 5/6], postula a restituição de coisa apreendida, consistente nos veículos FORD/ECOSPORT, placas GAD-8178, e YAMAHA/FAZER, placas F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 427 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1017832-05.2021.8.26.0451; Inventário e Partilha; Agravante: Rosely Calixto Penatti; Advogado: Marcio Adriano Saraiva (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3669 herdeiros. Portanto, é de ser declarada a ilegitimidade ativa da agravada, nos termos em que requerido pelo espólio agravante. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO (TJ/RS, AI: 70034787887 RS, Rel. José Conrado Kurtz de Souza, j. em 22/09/2010, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: 30/09/2010) Diante de tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3671 Processo 1000410-80.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.O.A. - Certifico e dou fé que a contestação de fls.24/26, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: LARISSA ABE WADA (OAB 402734/SP) Processo 1000968-52.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3556 ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP) Processo 1013194-65.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.D.S. - - A.J.D.S. - N.S.S. e outros - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3560 Barbieri - - Valeria Elisa Barbieri - Vistos. Fls. 189/190: a inventariante pretende a retificação do Formal de partilha para constar que era casada sob o regime da comunhão universal. Todavia, na certidão de casamento (fls. 04), consta que ela era casada sob o regime de separação obrigatória. Por essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3493 Dissolução - L.F.C. - H.J.C. - Vistos. Fls. 106/109 e 110: Diante da discordância da exequente deixo de designar audiência de conciliação. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 96, quinto parágrafo, expedindo-se o mandado. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3849 - - L.F.N. - Vistos. Fls. 131: Oficie-se à empregadora do alimentante, para que proceda aos descontos dos alimentos em folha de pagamento da forma requerida (fls. 14/15), e deposite na conta informada às fls. 131. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3749 mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo de 15 (quinze) dias para impugnação. 4 Deverá ser cumprido o disposto na Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 (trinta) dias, sendo que nos casos de óbito anterior à referida Lei o Cartório deverá intimar a Fazenda Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5121 Processo 1013176-73.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos R.N.C.M.O. - J.C.L.O. - Vistos. Diante das certidões de fls. 211 e 212, afasto a alegação da executada de que se encontra sob a guarda de fato do filho menor. Assim, diante da rejeição da justifi