Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ernesto Bellin Júnior ADVOGADO : 352893/SP - Isabela Anunciato de Miranda EXECTDO : Banco Mercantil do Brasil Financeira S.a VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1511445-44.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Benedito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2117 convertida em Arrolamento sumário Decisão que indeferiu pedido de concessão da assistência judiciária Concento objetivo que se afere ao tempo do requerimento, mediante comparação entre o valor da despesa processual exigida e a renda auferida espolio é titular das dívidas e rendas necessidade não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1608 multa. Defiro, por ora, a venda do imóvel descrito nas fls. 234 (matrícula 45.891do 5º CRI de São Paulo Capital). Expeça-se o respectivo alvará. Após a apuração do valor o ITCMD será analisado o pedido de levantamento dos demais valores em conta bancária. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2085 monte-mor, antes da da homologação da partilha, facultando-se a inserção do valor das custas nas declarações como dívida do espólio, Deverá o(a) advogado(a) observar o Comunicado Conjunto nº 881/2020 para a regularização da anotação da guia das custas processuais no sistema saj, procedendo indica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2516 Esclareçam os novos advogados se estão representando a herdeira Rosangela, pois, a procuração não acompanhou a petição de fls 92. Recolham os advogados a taxa de desarquivamento. Intime-se. - ADV: CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP) Processo 10073

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1803 art. 425, IV, do CPC. Custas pelo espólio e pelos herdeiros, observada a gratuidade processual a todos concedida. Certidão de HOMOLOGAÇÃO de lançamento de ITCMD pela Fazenda Pública estadual nas fls. 128. Certidão Negativa de Débitos Municipais nas fls. 103/104. Certidão Negativa de Débitos Federai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2226 Processo 1014343-24.2020.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arlindo Oliveira Silva - Regina Oliveira Silva - - Gervasio Serafim da Silva - - Hamilton Serafim da Silva - - Claudio Serafim da Silva - - Silvana de Oliveira Silva - - Maria da Conceição Silva - - Lucia Oliveira Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2086 herdeiras em assinar as declarações, deverá a inventariante propor ação de Reconhecimento e Dissolução, por distribuição livre, e processo será suspenso por 01 ano. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/ SP) Processo 1017863-55.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4513 em atendimento ao Comunicado 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019. Intimação para o Dr Antonio César Achoa Morandi regularizar a representação processual. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP) Processo 1017349-05.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1702 na sentença que se avizinha. No que se refere ao pedido de exame de DNA formulado pelo requerido, nada impede que se o faça,porém após o nascimento da criança. Com efeito, nada justifica uma perícia nessas circunstâncias em que haveria de colher o material genético do feto em procedimento altamente