TJSP 09/02/2022 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1803
art. 425, IV, do CPC. Custas pelo espólio e pelos herdeiros, observada a gratuidade processual a todos concedida. Certidão
de HOMOLOGAÇÃO de lançamento de ITCMD pela Fazenda Pública estadual nas fls. 128. Certidão Negativa de Débitos
Municipais nas fls. 103/104. Certidão Negativa de Débitos Federais do falecido nas fls. 62. Arbitro os honorários advocatícios do
nobre advogado nomeado pela Defensoria em 100% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados
do Brasil. Expeça-se a certidão. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 20 dias, findos os quais serão arquivados.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.I.C. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP)
Processo 1010636-14.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Darcia Fiabane - Gabriel Fernando Rogante Vistos. Aguarde-se por 30 dias úteis e não havendo atendimento acima, arquivem-se os autos, independente de nova intimação.
Anoto que em caso de pedido de desarquivamento deverá o (a) inventariante recolher o valor de 1,212 UFESP equivalente a R$
38,75 para o ano de 2022 (guia FEDTJ, código 206-2, Banco do Brasil) em atendimento ao Comunicado 211/2019, disponibilizado
em 12/02/2019. Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES (OAB 297739/SP)
Processo 1011557-70.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucimar Gianvecchio Gonzales Rossini
- Luciane Gianvecchio Gonzales Aggio - - Lucileni Gianvecchio Gonzales - - Adhemar Gonzales Filho - Diante do trânsito em
julgado, intimação para o(a) inventariante de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis as providências necessárias
para a expedição do formal de partilha pelo Cartório de Notas. Decorrido o prazo será remetido ao arquivo, o que inviabilizará a
visualização do processo. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1012646-31.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Pereira Peixoto - Manifeste-se a
parte autora quanto ao resultado da pesquisa Sisbajud de fls. 39/41. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 1012689-65.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.C.S. - I.G.B.A.S. - VISTOS.
Considerando que foram juntados documentos com a réplica, aguarde-se o prazo de quinze dias para manifestação da requerida,
contados da publicação de fls. 186. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), THIAGO SILVA FALCÃO (OAB
317256/SP)
Processo 1013135-39.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S. - A.O.L. - VISTOS. Sobre o ofício de fls.
194/205 e resposta Sisbajud de fls. 211/232 manifeste-se a requerida. Ciência ao requerente do documento juntado em fls.
239/241 Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ESTEVÃO TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP),
MARCELO SOARES MAGNANI (OAB 156460/SP), FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP)
Processo 1014358-56.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa da Silva Santos Moreira Manifeste-se a parte autora quanto ao resultado da pesquisa Sisbajud de fls. 132/133. - ADV: DIEGO CEOLIN MOREIRA (OAB
437319/SP)
Processo 1014565-55.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana de Oliveira Pereira - Rebeca Gomes
Pereira e outros - VISTOS. Fls. 71. Defiro o prazo de dez dias para juntada pela inventariante dos documentos referentes ao
veículo. Com a juntada dos documentos, manifestem-se os herdeiros. Intime-se. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO
(OAB 350398/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
Processo 1015168-31.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Pazini da Silva Garcia - Certidão
de Honorários expedida e, após as devidas assinaturas, à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela
internet. - ADV: KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP)
Processo 1015204-73.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vinicius de Oliveira Fantin, e outros Elen Cristina Oliveira de Souza, - Proceda o(a) advogado(a) a impressão do termo de renúncia no sistema saj, e providenciar
a assinatura de todos os herdeiros no prazo de 05 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como TERMO DE RENÚNCIA.
Deve a inventariante se manifestar se irá apresentar a Certidão de Homologação de Quitação de Imposto emitida pela Fazenda
Pública Estadual com relação ao ITCMD, não havendo manifestação expressa, o processo ficará suspenso até que seja decidida
a controvérsia pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO LANNIG (OAB 175884/SP)
Processo 1016684-86.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.S.L. - Vistos. Fls 340. Diante da urgência,
oficie-se a empresa empregadora do requerido solicitando informações sobre o cumprimento do oficio de fls 307/308, encaminhado
por e-mail em 13 de janeiro de 2022, conforme cópia que segue em anexo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Deverá seguir com o ofício cópia de fls 307/308 e fls 311/312. A resposta deverá ser encaminhada obrigatoriamente e
somente via e-mail: [email protected]. Prazo para resposta do ofício: 15 dias, sob pena de desobediência. Sem prejuízo
do exposto acima, considerando que o requerido não compareceu à audiência do Cejusc realizada às 03 de fevereiro de 2022
(fls 340) aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para o requerido apresentar contestação. Intime-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
Processo 1016982-78.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.L. - J.C.L. - Vistos. Manifeste-se a parte
autora sobre a contestação e documentos apresentados. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação perante este juízo,
para o dia 29 de março de 2022, às 15 horas na sala de audiências da 2ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca. Ficam
as partes intimadas nas pessoas de seus respectivos patronos para comparecimento na audiência. A audiência será VIRTUAL
realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone. Intime-se e
ciência ao Ministério Público. - ADV: JORDANA VIANA PAYÃO (OAB 307704/SP), RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB
390770/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
Processo 1017416-67.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana da Silva de Oliveira Vieira - brasileiro, registrado civilmente como Aristides Soares de Oliveira - - Juliana da Silva Oliveira Queiroz - - Fabiana da Silva Oliveira
Yanase - - Elisete de Oliveira Santos - - Cristiane Aparecida Marques de Oliveira - - Edna Marques de Faria - - Antônio Carlos
Marques de Oliveira - Ana Carla Marques de Oliveira Santos - Diante do trânsito em julgado, intimação para o(a) inventariante
de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis as providências necessárias para a expedição do formal de partilha pelo
Cartório de Notas. Decorrido o prazo será remetido ao arquivo, o que inviabilizará a visualização do processo. - ADV: PAULO
SERGIO MORELATTI (OAB 118926/SP)
Processo 1017439-13.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.M.
- A.C.M. - VISTOS. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/
SP), MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB 287613/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 1017760-48.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Mayara Susana Marques - Fabiana Cristina
Marques Ferreira - - Elisangela Rosana Marques da Costa - - Ana Maria Amorim Guero e outro - Manifeste-se a parte inventariante
quanto ao resultado da pesquisa Sisbajud de fls. 91/92. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP)
Processo 1017863-55.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Angelica Santiago Dantas - - Maria Aparecida
Marques dos Reis - José Cecílio Marques - - Joel Marques - - Daniel Cecílio Marques - - Mario Cecílio Marques - - Thiago Ailton
Batista Alves - - Daniela Alves Bueno - - Cassiana Alves Batista - - Anderson Batsita Alves - - Jose Santiago - - Paulo Renan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º