Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 PROCESSO :0016851-45.2016.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condominio Residencial Azaléia ADVOGADO : 287790/SP - Alan da Fraga Melo RECLAMADA : Carina Alves da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016853-15.2016.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2195 fl. 7/9). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1016393-74.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Bleyson Pereira dos Santos - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2258 Ana Paula de Araujo Oliveira (OAB: 319836/SP) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) 112 - 1002500-75.2016.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator João Walter Cotrim Machado - Recorrente: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2006 origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) Nº 1016503-05.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2486 corretamente, carta precatória para citação e intimação do DER.Intime-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/ SP) Processo 1017253-12.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1934 para que a parte ré se abstenha da prática de quaisquer atos no sentido de cobrar da parte autora a contribuição de ICMS sobre TUST e TUSD enquanto perdurar este processo.2. Determino à empresa Bandeirante Energia S/A, que proceda a exclusão das TUST ou TUSD, da base de cálculo do ICMS das faturas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2372 dos autos de infração.Tal certidão não pode ser recusada pela autoridade administrativa e, por sua vez, deverá ela corresponder à verdade, sob pena de configurar crime. Assim, se de fato o autor não recebeu a notificação da infração dentro dos trinta dias que a ela se seguiram, nenhum receio deve te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 915 Processo 1017109-38.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Eliana Zendron Machado Pinto - - José Machado Pinto - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2167 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2290 Processo 1012538-87.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edivaldo Patrocinio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 90 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. . -