Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1391 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sadraque Cardozo dos Santos - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1439 afirmando omissão quanto à limitação que afirma deve ser observada. Transcreve-se dos embargos: “1. Por meio da r. decisão de fls. 389/391, este d. Juízo deferiu a penhora dos valores que a Embargante tem a receber pela venda do imóvel objeto da matrícula nº 160.276, do 2º Cartório de Registo de Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1417 na conta corrente nº 01007010-8, agência 09660, pertencente ao autor, em 24 horas, sob pena de incidência de multa-diária de R$ 100,00. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC. A ausência de contestação implicará reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1415 nos autoso seu encaminhamento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ REGNER DE BARROS BAÍA (OAB 202829/SP), JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP) Processo 1006117-67.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Célia da Roza Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1246 MARIA DA SILVA (OAB 292373/SP), JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB 266449/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), CASEMIRO FRAMIL FILHO (OAB 15608/PR) Processo 1004586-88.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirceu Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1194 dos confrontantes no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1167 autonomia privada, vigente na nossa legislação, permite que as partes livremente pactuem, criando obrigações, segundo seus interesses e conveniências. Desse modo, os encargos debitados encontram-se expressamente previstos no ajuste, prevalecendo a máxima pacta sunt servanda, em razão de não haver clá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1460 procedente o pedido deduzido por CESAR AUGUSTO SASS e ROSEMEIRE DOS SANTOS SASS contra MANIPUERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a medida concessiva de antecipação de tutela. Declaro a rescisão do contrato celebrado sem ônu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1508 - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Defiro o pedido liminar de exibição de documentos. Cite-se a parte ré, ficando advertida do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar os documentos descritos na inicial ou a defesa, por advogado constituído, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1349 no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidad