Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 PROCESSO :1017907-91.2019.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Josineide Rodrigues da Silva Barbosa ADVOGADO : 209953/SP - Leandra Angélica de Oliveira Assunção REQDO : Jose Luiz Barbosa VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1017908-76.2019.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2143 HATSUE SENO (OAB 236893/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/ SP) Processo 1014982-25.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.P. - E.C.C.P. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos na petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2027 Processo 1011052-96.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.F.P. e outros - P.S.M. - Vistos. Inicialmente, cumpra a serventia o quanto determinado no item 01, da decisão proferida à pág. 146. Observe-se. No mais, considerando o quanto asseverado pela requerida à pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1509 férias, e participação nos lucros, horas extraordinárias, excluindo-se verbas rescisórias, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa. Na hipótese de desemprego, condeno o réu ao pagamento de 60% do salário mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2216 formulada pelo autor às fls. 108/109, eis que houve renúncia da patrona anteriormente constituída pela ré e que não houve a regularização da representação processual desta, concedo à parte autora o prazo de dez dias, para apresentar os termos do acordo entabulado entre as partes para eventual homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2659 requerido na hipótese de emprego regulamentado, incidindo sobre 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, adicionais e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS, ou 1/2 do salário mínimo em caso de desemprego; CONCEDER a guarda unilateral da filha menor à autora; e REGULAMENTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2047 Cristiane Silva de Almeida Galera, Aluana Cristiana Silva de Almeida Proença, Aluana Criustina Silva de Almeida Proença e Henrique Silva de Almeida, com cópias dos documentos pessoais e certidões de casamento, se o caso. Junte-se: a) certidão negativa de débito Municipal relativa ao (s) bem (ns) imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2039 Sumário em face do falecimento de Ruth de Oliveira Rodrigues. Emenda à inicial às págs. 139/143 para retificar o plano de partilha Protocolo do ITCMD à pág. 144. É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO. Primeiramente, quanto ao recolhimento/ isenção do imposto estadual (ITCMD), em se tratando de arrolame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1993 - A.P.M.C.F. - M.P.F. - Vistos. Fls. 122/126: Ciente. Observe-se que, devido a continência das ações, a decisão de saneamento foi proferida nos autos 1015019-52.2019.8.26.0361. Aguarde-se seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: MARIVAN ROSA ANDRADE (OAB 196080/SP), ROBERTO AMARO DE SIQUEIRA (OAB 25603

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1880 partilha, observando o disposto no art. 655, do CPC, facultada a inclusão de outras julgadas relevantes. Cumprida a determinação supra, expeça-se a carta de adjudicação nos termos do provimento CG 14/2O2O, e em seguida, por ato ordinatório, intimese a parte interessada, para a remessa por meio eletrôn