10 resultados encontrados para 1017922-31.2017.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1802 eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.3 - Homologo a desistência do pra
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1802 eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.3 - Homologo a desistência do pra
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2186 do Estado de São Paulo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se defesa apresentada também é da SPPREV (fl. 16/17). Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 1007901-
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1439 que preenchidos os requisitos legais, sobre seus vencimentos/proventos integrais (Gratificação Executiva; Adicional de Insalubridade, Piso Salarial - Reaj. Complementar; 50% do Prêmio de Incentivo e Complemento Lei Complementar 1.212/13), excluídas as vantagens eventuais (Auxílio Transporte e Adicional Des
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2353 indeferida, por falta de interesse processual, em face da inadequação da via processual eleita. Isso porque, conforme nova sistemática introduzida pelo CPC, no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, a petição deverá ser dist
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2247 306685/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP) Processo 1007141-47.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte interessada pa
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2322 Processo 1014142-83.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Henry Araújo Morabito - Rosangela Ferreira dos Santos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo SEMAE, às fls.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2034 HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP) Processo 1017922-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Licença por Acidente em Serviço - Monica Valeria de Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministér