9 resultados encontrados para 1017929-43.2021.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1408 Público. Jundiaí, 25 de fevereiro de 2022. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP) Processo 1000571-31.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.H.R.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 1
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1659 sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1608 da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1474 BORDINASSO (OAB 135941/SP) Processo 1006570-33.2020.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - G.M. - - L.G.M. e outro - V I S T O S. Atualize-se no sistema o novo endereço da requerida Ivanice informado pela Defensoria Pública. Diante do requerimento de fls. 541/551, abra-se vist
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1477 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP) Processo 1008827-60.2022.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.R.A. - Posto I
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2029 2022. - ADV: AMADEU PRADO (OAB 379807/SP) Processo 1013921-86.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.P.T.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundi
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1429 compartilhamento e certidão com o link de acesso, conforme determinado no Comunicado 277/2020. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), REJANE ROSA LOPES (OAB 295529/SP) Processo 1504076-75.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - DOUGLAS PEDROSO DE GODOY ANG
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1459 genitora, qualificados nos autos, contra o Município de Jundiaí e, por consequência, condeno o ente público réu à obrigação de fazer consistente no fornecimento do profissional de apoio que o acompanhe na rede regular de ensino, sem regime de exclusividade, tornando definitiva a decisão de antecipa