Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1816 sendo esta indispensável para continuar fazendo jus ao recebimento de alimentos. Entretanto, a exoneração dos alimentos é pedido que foge ao âmbito deste ação, além de necessitar de comprovação do desaparecimento da situação de necessidade da requerida. Em outras palavras, nada obstante a comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1306 da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nomeio Jucelaine Cardoso Fonseca para exercer o cargo de inventariante, mediante compromisso, devendo o (a) mesmo (a) comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste despacho, para a assinatura do respectivo termo, efetuand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1113 negociada ou no patamar escolhido, conforme os níveis de remuneração constantes da tabela anexa à Resolução n. 809/2019 (tratando-se de conciliador/mediador cadastrado); e que, não havendo indicação, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) designará, dent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1377 636, do CPC), para: b.1) indicar o estado civil em que se deu o óbito do herdeiro pré-morto Nelson, o nome de seu cônjuge e o regime de bens do casamento; b.2) atribuir corretamente os valores aos imóveis, que devem corresponder ao valor venal do ano do falecimento, porém, devidamente atualizado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1323 DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1575 REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1216 recursos, não sendo suficientes a juntada dos documentos relativos aos seus rendimentos. Fls. 57/62: recebo em primeiras declarações e plano de partilha, anotando-se. Fls. 54/123: cumpra o inventariante integralmente o determinado às fls. 49/50, no prazo ali fixado, item: “e” a juntada da certidão at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 988 intimando-se-o a oferecer contestação, no prazo legal). Int. - ADV: ENDRIL WEINE EUGÊNIO DA ROCHA (OAB 384773/SP) Processo 1007258-58.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.S.D. - J.A.R. Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 05, concedo ao requerente os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2629 Processo 1011571-96.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1008080-81.2020.8.26.0309) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.M.E. - R.B.E. - Vistos. Deixo, por ora, de analisar a contradita de fls. 243, que, se o caso, deverá ser apresentada em audiência, conforme § 1º, do artigo 457, do CPC. E, diante do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1723 praia, acrescentando, que o falecido demonstrava “ciúmes” do requerente. Salientou, que o falecido somente aceitava ir ao hospital e a consultas médicas com o requerente, então, ligavam para ele, que estava sempre pronto, e o socorria, inclusive de madrugada, sendo que redobrou a atenção no final da