8 resultados encontrados para 1017977-32.2022.8.26.0320 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 PROCESSO : 1504877-50.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Andrea Carvalho Prochnow VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1504878-35.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Michele Alves de Oliveira dos
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1719 do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos e o faço para modificar em parte o dispositivo da sentença lançada às fls. 123/126, para assim constar: “Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTES os presentes embargos, extinguindo a execução fiscal correlata, por falta
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1431 para atualização monetária e compensação da mora em condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1738 Com a juntada, intime-se a Srª Perita Judicial, através do correio eletrônico, para continuidade dos trabalhos. Intime-se. Limeira, 07 de dezembro de 2022. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP) Processo 1014701-90.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetiç�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2092 LXXVIII, da Constituição Federal, renovado no artigo 4º do Código de Processo Civil, além de contrariar o espírito renovador que orientou o legislador na elaboração do novo código de ritos, evidenciado pela simplificação dos procedimentos em busca de maior celeridade processual. Desse modo, deixo d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1965 P.I.C. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1017839-65.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Ana Luiza Clemente de Abreu Valério - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, volt
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1778 Processo 1012222-61.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Eliana Maria Blumel - - Sergio Benedicto Poloni - Vistos. Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, p