Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : L.T.N.A. ADVOGADO : 240348/SP - Edinias Peixoto de Oliveira REQDO : V.A.N.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1018031-79.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Guedes Marques ADVOGADO : 339977/SP - Adriana Souza Belarmino REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2175 85 - 1017092-02.2016.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Requerente: Alaide Gabriel de Lima - Recorrido: Banco Panamericano S/A - Recorrido: José Sidnei dos Santos Veiculos-ME - Advogada: Vilma Rodrigues da Rocha (OAB: 156077/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1954 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2096 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2079 de Roupas Ltda Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sem recurso, arquivem-se os autos. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP) Processo 1017929-23.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2079 de Roupas Ltda Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sem recurso, arquivem-se os autos. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP) Processo 1017929-23.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2079 de Roupas Ltda Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sem recurso, arquivem-se os autos. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP) Processo 1017929-23.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2234 à disposição do consumidor final, assume a condição de “responsável” pelo recolhimento do ICMS. Melhor explicando, ela, no caso, paga tributo a título alheio, isto é, por conta do consumidor final. Este, na verdade, o contribuinte do ICMS, nas duas acepções possíveis: contribuinte de direito (porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2199 FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP) Processo 1014255-71.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maercio Luiz Vieira de Castro - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Intimação da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1827 Lucia Melo Nunes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Fl. 94 e 95/105: Manifestese a parte autora. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1014097-16.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda