Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1734 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) - Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1697 dias para apresentar cópia do balanço patrimonial e da escrituração contábil do último exercício. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Ainda no mesmo prazo, deverá a requerente esclarecer se o débito em questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1303 encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1311 administrativo em discussão, a par de desnecessário que o juízo enfrente um a um de cada argumento veiculado pelas partes. Ante o exposto, julgo improcedente a ação e denego a segurança. Com a rejeição do writ e o decreto de improcedência da ação, a medida liminar antes deferida perde seus efeitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1630 executada, para que ‘a Contadoria Judicial apure o valor que, incidente sobre quantias recebidas a título de indenização, deva ser repetido’, verbis. Assim, em cumprimento ao determinado pela E. Superior Instância, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração de novos cálculos, praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1558 Processo 1016669-04.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Antônio Carlos Carbonari e outro - Vistos. Fls. 873: diga a expropriante no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RAMONN FABRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1311 de fls. 856. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: RAMONN FABRO (OAB 57421/RS), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/ SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP) Processo 1017704-23.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Gilson Marques da Silva - Ante o exposto, DENEGO A SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1314 1.037, II, NCPC. Por certo, o E. Superior Tribunal de Justiça afetou aos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS o Tema de Recurso Repetitivo n. 986, a saber: “Inclusão daTarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1393 pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1651 Diga a entidade devedora, inclusive comprovando o pagamento do requisitório, prazo de 15 dias. Após, conclusos. Consignase desde logo, por oportuno, que: i) o juízo só vai adotar qualquer providência, conforme vier a ser o caso, depois do regular contraditório, de nada adiantando insistência em contr�