Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2361 PROCESSO :1018002-57.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Lopes Rita ADVOGADO : 341875/SP - Marco Cesar Longo REQDO : BANCO PAN S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018006-94.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2854 Processo 3013626-33.2013.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Franquia - Natan Baril - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes às fls. 52/53, nestes autos da ação MONITÓRIA que FUNDAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2583 de Faria - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Maurício Marques - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) 59 - 1012806-50.2017.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Relator Luciano Antonio de Andrade - Embargante: VIA VAREJO S/A - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2894 EMPRESA RECORRENTE E A FENAESC, SEM A PARTICIPAÇÃO DA MUNICIPALIDADE - CONTRATO DE GESTÃO PREVÊ EXPRESSAMENTE QUE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS SE DARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA FENAESC - DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O FEITO PROSSEGUISSE COMO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INADMISSIBILIDADE DE MODI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2698 Processo 1018007-79.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Eduardo Francisco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em trinta dias o que entenderem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2698 Processo 1018007-79.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Eduardo Francisco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em trinta dias o que entenderem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2567 Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ribeiro Singer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355,inciso I, do Código de Processo Civil, porque a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2567 Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ribeiro Singer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355,inciso I, do Código de Processo Civil, porque a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2567 Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ribeiro Singer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355,inciso I, do Código de Processo Civil, porque a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2596 Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP) Processo 1018007-79.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Eduardo Francisco -