TJSP 01/08/2019 - Pág. 2854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2854
Processo 3013626-33.2013.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Franquia - Natan Baril - PREFEITURA MUNICIPAL
DE OSASCO - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre
as partes às fls. 52/53, nestes autos da ação MONITÓRIA que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO
move contra Ronald dos Santos. Considerando que o acordo havido entre as partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação
tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, aguarde-se o seu integral
cumprimento em cartório, o qual deverá ser noticiado pela requerente, para fins de extinção da ação. P. R. I. - ADV: JULIANA
MOTTER ARAUJO (OAB 352385/SP)
Processo 3013626-33.2013.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Franquia - Natan Baril - PREFEITURA MUNICIPAL
DE OSASCO - Vistos. Fls. 48/49. Ciente. Tendo em vista que já foi expedido o mandado de levantamento, arquivem-se estes
autos e aguarde-se o pagamento do ofício precatório nº 3013626-33.2013/01. Intime-se. - ADV: JULIANA MOTTER ARAUJO
(OAB 352385/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2019
Processo 0009220-83.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROBINSON
MOREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada a retirar
em cartório a petição que foi encaminhada em formato físico, mas já se encontra digitalizada nos autos. Informe a exequente os
dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente aos depósitos de fls. 49/50. Depois, certifiquese nos autos principais o teor do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso.
Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.
- ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1015167-96.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Tatiane Lima
Cordeiro de Oliveira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Cumpra-se o V.
Acórdão. Requeira a autora, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP)
Processo 1018007-79.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Eduardo Francisco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado
em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetamse os autos ao C. Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1030040-38.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gildelio
Freitas Requião - - José Antonio de Melim Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira
o autor, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 30/07/2019
PROCESSO :1002490-57.2019.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Neuza Batista da Silva
ADVOGADO : 130226/SP - Antonio Francisco de Souza
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002491-42.2019.8.26.0407
CLASSE
:ARROLAMENTO COMUM
REQTE
: Maria Rosa da Silva
ADVOGADO : 388332/SP - Guilherme Henrique Alves Pernomian
HERDEIRA
: Valdelice Rosa da Silva
ADVOGADO : 388332/SP - Guilherme Henrique Alves Pernomian
REQDO
: Arquimedes José da Silva
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1002492-27.2019.8.26.0407
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: B.F.
ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez
REQDO
: I.S.S.P.
VARA:2ª VARA
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