Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1414 sentença homologatória informando ainda se houve um levantamento de valor em ação trabalhista, e, em caso afirmativo, juntar comprovantes aos autos, como requerido pelo administrador judicial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), JOSÉ RICARDO RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 912 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1014538-51.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1348 pedido e extingo o feito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como à honorária advocatícia que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Tal condenação, no entanto, fica submetida ao quanto disposto no art. 98, § 3º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1235 (o valor referente ao desarquivamento de processo é de R$ 32,15, nos termos da lei nº 16.897 de 28/12/2018 - GUIA FEDTJ, CÓDIGO 206-2). - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 1016254-55.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido de Paula Rosa - Nextel Tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1640 o valor do débito apresentado, acrescido de custas processuais de 1%, tal a ser recolhido em guia específica (Taxa Judiciária Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 944 II, do Código de Processo Civil. Defiro a transferência do valor de R$ 457,82 junto ao Sisbajud, bem como o desbloqueio do saldo remanescente. Com a vinda do comprovante, expeça-se MLE em favor do exequente (formulário fls. 85). Procedam os executados, o recolhimento das custas finais de 1%, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1460 contratuais no equivalente a 30% do valor da condenação. Em razão da sucumbência recíproca, determino o rateio das custas e despesas processuais, sendo que cada parte pagará ao advogado da adversa o valor de 10% do valor da causa, observandose a gratuidade concedida aos autores. - ADV: LUIZ CARLOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1092 direitos constitucionalmente protegidos (ação e defesa) (REsp 906.269/BA, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, 3ª T., j. 16/10/2007). Tendo em vista o retorno gradual ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de São Paulo, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2395 de maio de 2014 celebrou contrato e compra e venda com a ré, com o intuito de adquirir um apartamento no empreendimento denominado “ECO CONDOMÍNIO EUROPA”. Contou que firmou o negócio jurídico acreditando tratar-se de aquisição de imóvel, porém, em verdade, tratava-se de contrato de constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1391 de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que