Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2020 do Estado de São Paulo - Recorrido: Jacson Gomes de Sousa - Vistos. Diante da concordância do recorrido (fls. 223) com a aplicação dos juros e correção monetária nos termos do quanto requerido pela Fazenda Pública em Recurso Extraordinário (fls. 210/213) e da concordância da Fazenda com o pedido da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 974 quitação, certificando-se nos autos principais e comunicando-se o DEPRE.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/ SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1013720-75.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - RODIRLEI MARCIO PINTO FERREIRA - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1262 Processo 0006145-62.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - VALDECIR PUGLIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: retirar guia expedida. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 11547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1055 processar a referida demanda, em razão da natureza jurídico-administrativa existente entre o Poder Público e o servidor público, ainda que em contratações temporárias e/ou irregulares. Especificamente no que diz respeito aos contratos por terceirização, o STF assim decidiu no Conflito de Competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1209 seja, de risco de dano de difícil reparação quanto ao objeto litigioso em si mesmo se a medida de fundo visada na inicial for alcançada só ao final.Anote-se que os requisitos para a concessão da medida de urgência são cumulativos, a saber, fumaça do bom direito e perigo na demora, insuficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1247 São Paulo, v. u., relator Desembargador Vicente Abreu Amadei, j. 11.09.2012.”APELAÇÃO - POLICIALMILITAREXPULSODA CORPORAÇÃO. FÉRIAS ELICENÇA-PRÊMIO- FRUIÇÃO DO DIREITO ENQUANTO NO EXERCÍCIO - NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL - CONVERSÃO DO BENEFÍCIO EM PECÚNIA - POSSIBILIDADE