Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauria Campos Machado ADVOGADO : 93351/SP - Divino Donizete de Castro REQDO : Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1018034-12.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1915 Processo 1017190-62.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 68 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2003 Aparecido Zuliani - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes às fls. 142/144 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Declaro extinto o processo de conhecimento, com fundamento no art. 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1881 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1008278-47.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas Marília I - Vistos. Fls. 226. Sobre a petição apresentada pela Defensoria Pública às fls. , manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2054 art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 176.330,26 fls. 285) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Maurício da Silva Ferreira (CPF/MF nº 356.197.958-02). A fim de imprimir maior eficácia à medida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2075 manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se.SISBAJUD PARCIAL - R$2.550,47. Recolher taxa postal para intimação do executado do bloqueio judicial via SISBAJUD) - fls. 113/115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2057 ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1015632-21.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.C. - Vistos. Fls. 13/14: Os documentos apresentados às fls. 15/26 não são suficientes para a apuração da insuficiência de recursos financeiros, eis que se referem a terceiro alheio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2017 Processo 1006201-60.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT Jefferson Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 49/62: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. Diante dos documentos de fls. 5/8 e 50/62, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1478 os trabalhos, devendo o perito informar nos autos a data para realização dos trabalhos com antecedência para intimação das partes, nos termos do artigo 474 do CPC. Laudo em 30 dias. Quesitos do Juízo: 1- se as assinaturas dos contratos de compromisso de compra e venda de imóvel rural de fls. 606/613, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1863 NOS AUTOS INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - “AMICUS CURIAE” ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PE