Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1365 Rodrigo Jarra - Vistos. Diga a parte autora em réplica, 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1015777-22.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Debora da Cunha Pereira Sampaio - À parte autora para réplica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1375 - Estamparia e Molas Expandra Ltda - FMI(V)-JULHO/22 - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP) Processo 0513986-27.2011.8.26.0309 (309.01.2011.513986) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJCIÊNCIA - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1332 em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0006933-03.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanusa Pinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1555 separado, a ser instaurado pelo interessado, ora executado, não nestes autos. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP) Processo 0002685-57.2022.8.26.0309 (processo principal 102141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1660 - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1496 DE QUE O PRONTUÁRIO DO AUTOR ESTÁ BLOQUEADO DESDE JANEIRO DE 2018 AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE TENHA SIDO NOTIFICADO DA MEDIDA CAUTELA DE BLOQUEIO OU DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONQUANTO SEJA POSSÍVEL O BLOQUEIO PREVENTIVO DIANTE DAS FUNDADAS SUSPEITAS DE OBTENÇÃO IRREGULAR DE EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1482 enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1640 o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, conforme certificado a fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a data de sua elaboração, a dela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1515 decisão remetendo os autos ao juízo comum e indeferindo o pedido de tutela de urgência. O réu apresentou resposta a fls. 31/41, com documentos a fls. 42/64. Manifestação da parte autora a fls. 82/84. Pois bem. De início, afigura-se processualmente irrelevante, e sem maior efeito prático ou concreto,