Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2230 AVCB (fl. 57), mantenho a decisão de fl. 36/37, para deferir a expedição de Novo Alvará, com alteração do local do evento, para constar: THE BLUE - ESPAÇO PARA SHOWS E EVENTOS, localizado na rua Cabo Diogo Oliver, 927 - Mogilar - Nesta, para o dia 31/07/2022, no horário entre 16.00 e 21.00h, com as mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2443 por cento) de sua retribuição mensal.), referente ao período de 01/04/2019 a 14/10/2019.”. Ademais, persiste a sentença tal como está lançada. 2 - Intime-se. - ADV: FÁBIO DE SOUZA CABRAL (OAB 383934/SP), ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP) Processo 1017331-30.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2421 Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 27613

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1932 nas Organizações Policiais Militares. § 1º - ADEJEMcorresponde a 8 (oito) horas contínuas de atividade operacional de polícia ostensiva, fora da jornada normal de trabalho policial, limitada à execução de, no máximo, 10 (dez) diárias mensais. § 2º - A atividade operacional a que se refere o § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2008 (fl. 128/178). Houve oportunidade para a réplica. As partes especificaram as provas que pretendiam produzir. Saneado o feito, foi determinada a realização de perícia médica pelo IMESC (fl. 198/199). Laudo pericial do IMESC (fl. 228/235), com ciência e manifestação das partes. O Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2228 adicionais por tempo de serviço denominados sexta-parte, incluindo na base de cálculo todas as vantagens que não sejam de caráter eventual (acima apontadas), bem como a saldar as diferenças apuradas desde a concessão do benefício, observandose, contudo, a prescrição quinquenal. A correção monetári