Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2441 incapazes, dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1016826-39.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.S. - Diante da juntada do resultado das pesquisas aos autos, deverá o requerido efetuar o pagamento das taxas judiciárias, nos termos da Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2352 do ITCMD homologado pelo douto Juízo a quo, impossibilidade de suspensão do pagamento. Decisão mantida. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 212606086.2020.8.26.0000; Relator (a):Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2812 executado(a,s) passíveis de penhora, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, com lançamento de movimentação específica (suspensão-execução frustrada). - ADV: SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2739 implantação dos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de pagamento do requerido, caso haja requerimento neste sentido. Diante da sucumbência experimentada pelo réu, este arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios de sucumbência da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2098 Processo 1017258-92.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - C.A.O. - C.A.O. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido RECONVENCIONAL quanto à partilha do veículo e pleito de indenização por dano moral. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2262 Fls. 32/44: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes (fls. 50/60), nos termos e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2207 institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. 3- Defiro a renovação do alvará judicial expedido às págs. 246/247. Assim sendo, diante da concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2495 Processo 1017326-08.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M.J. - B.L.R.M.J. - - L.H.M.J. - Vistos. Considerando tratar-se de matéria passível de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, desnecessária maior dilação probatória. Abra-se vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1980 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP) Processo 1016756-22.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Clélia Aparecida Ribeiro Gomes - Bruno Henrique Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2799 prol do seu bem-estar e eventual recuperação, sempre com o objetivo de integra-lo à vida social e comunitária. A curadora fica autorizada, ainda, à representar o curatelado perante os órgãos da Previdência Social e Instituições Bancárias, inclusive para solicitar e receber benefícios previdenci