7 resultados encontrados para 1018137-27.2021.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1393 levar em consideração o valor das indenizações por danos materiais e morais indicadas no item “V” fls. 15, bem como o pedido de tutela final), complementando o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição e revogação da liminar concedida. Intime-se. - ADV: FABIANO CER
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1330 São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. P. R. I. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 1018137-27.2021.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Érika
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1642 Processo 1015821-80.2017.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moradia - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquive-se, na forma da
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1479 conclusos. Int. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1008773-31.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Foco Retífica e Comércio de Peças Ltda Me - Republicação da r.Sentença, como determinado, para a correta intimação da im
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1527 - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para, rejeitado o mais requerido na inicial: i) determinar o recálculo da remuneração da parte autora, a fim de o ‘Adicional de Insalubridade’ passar a incidir sobre o ‘salário-base’ por si percebido, e não
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1520 Processo 1008838-36.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ana Regina D’urbano Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas cont