17 resultados encontrados para 1018199-77.2015.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1050169-87.2015.8.26.0053 1051770-65.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000479-86.2015.8.26.0248 1014538-81.2015.8.26.0506 1003663-86.2016.8.26.0451 São Paulo, Ano IX - Edição 2171 Reexame Necessário 1000923-38.2015.8.26.0566 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 1000422-45.2016.8.26.0309 1003353-52.2015.8.26.0019 1021802-78.2015.8.26.0562 1031792-93
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 PROCESSO :1018061-13.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Easy-tecno Informática Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017717-32.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Pisadella Confeccoes Co
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 232 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005451-76.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apda/Apte: Cleide Maria Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: A/RM) (Defens
TJSP 29/09/2016 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1570 237 - 0017479-70.2010.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Maria Aparecida Almeida Moraes (Justiça Gratuita) - Advogada: Flavia Fadini Ferrei
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000884-02.2015.8.26.0191; Assunto: Reintegração; Agravante: DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
TJSP 17/10/2016 - Pág. 1568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1568 1012929-31.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Julio Cesar Pires Santos e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provime
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 976 relator Desembargador Ricardo Anafe, j. 15.02.2012. Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e da honorária do patrono do réu, que fixo em R$ 1.500,00, observada a gratuidade. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OA
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1246 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2020 Processo 0000044-04.2019.8.26.0309 (processo principal 1016754-58.2014.8.26.03
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2552 e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1428 do Tribunal de Justiça na internet, instrui-lo com cópias da certidão de trânsito em julgado, cálculo exequendo, petição da executada concordando com o valor e decisão que homologou o valor executado e, encaminha-lo pessoalmente à entidade devedora, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 5 dia