Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1005 Processo 0001699-25.2016.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Niltom César Colaboni - Vistos.Defiro a cota Ministerial de página 63. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP) Processo 0001992-29.2015.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Resistência - CAIO VINICIU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1969 existe em relação a tal pedido. Com o advento da emenda Constitucional 66, em vigor desde 14/07/2010, desnecessária a comprovação da separação de fato, admitindo o pedido julgamento antecipado.Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de decretar o divórcio das partes, voltando a mulher a usar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2038 competentes. Nada mais sendo requerido. Arquivo. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), ÂNGELA VENDRAMETTO QUARTUCCI (OAB 386201/ SP) Processo 1011262-22.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - D.O.G. - K.S.G.B. - - E.I.S.S. - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1320 manifestem-se os autores sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 32. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 1014790-30.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1073 mensais de sobrevivência deste(a), indicadas ao Juízo; b) da necessidade de guardar recibos e notas fiscais de todas as despesas que efetuar em prol do(a) incapaz, para prestar contas ao juízo, sempre que determinado; c) de que caso haja remanescente mensal de valores, pertencentes ao(à) incapaz, deverá efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3730 - ADV: ALBINA APARECIDA VIEIRA (OAB 105352/SP), CAMILA DANTAS MONDO (OAB 265623/SP), RAFAEL MASSAYOSHI HAMAZAKI (OAB 374217/SP) Processo 1000201-57.2017.8.26.0655 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1018224-56.2016.8.26.0309 - 1ª Vara da Família e das Sucessões - Foro de Jundiaí) - A.M.O.M. - - A.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1171 se.3 - Cumpra a Inventariante, integralmente o despacho de fl. 63.4 - Após, abra-se vista ao Ministério Público.5 - Decorrido 30 dias, sem cumprimento das determinações supra, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1802 trânsito em julgado, expeça-se a certidão.Cancele-se a perícia agendada (fls. 80).Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), PAULA ROMERA (OAB 357402/SP), MÁRCIO GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1402 administrativo junto ao posto Fiscal;4 - Com a manifestação da Fazenda, tornem conclusos, para eventual homologação da partilha de fls. 18/20.5 - Na inercia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP) Processo 1006201-83.2013.8.26.0309 - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1277 ainda que o texto legal fale em solidariedade, permite que o beneficiário escolha de quem exigirá a obrigação alimentar, o que leva a concluir que não existe litisconsórcio necessário entre os prestadores, mas facultativo. Realmente, assim é na medida em que cada alimentante se obriga na medida de sua pos